Senhor Ministro das Finanças, estou de acordo consigo?!

Em fase de acesa discussão sobre o orçamento da nossa pequena nação, entre amores e desamores, casamentos e divórcios, noivados e separados, sobressaiu da trevas da discussão orçamental um tema que se constituiu, para a minha pessoa, uma fonte de preciosa e sempre bem-vinda reflexão. O tema das agências de Rating Internacional.

É claro que não podemos culpar as agências de Rating pelas nossas desavenças orçamentais, pela insuficiente coragem governamental de combater interesses mesquinhos disfarçados de bom senso orçamental, camuflados pela torrente de palavras que sai diariamente, segundo a segundo da comunicação social corporativa.

É claro que as agencias de rating não têm culpa da incapacidade de se fazer um orçamento para as pessoas, um orçamento em que mais de 70% dos impostos (IRS, IVA, petrolíferos e outros) que lhe dão corpo não sejam pagos pela parte da população (80%) que tem apenas 20% da riqueza, leia-se, trabalhadores por conta de outrem. Esses privilegiados, com direito a ordenado, a férias, a folgas, a emprego...esse privilégio da pós-modernidade! Com que então queriam disto para toda a vida, não era? Tomem lá com a flexibilidade e embrulhem.

É claro que as agências de rating não têm culpa que o governo não cobre impostos de forma justa aos 20% de habitantes do nosso quintal que detêm 80% da riqueza nacional. É claro que as agências de rating não têm culpa que o nosso governo em vez de taxar sem dó nem piedade os lucros da banca e as operações da bolsa, venha dizer que a fórmula de combate à injustiça fiscal está na cobrança de impostos sobre os bónus dos gestores da banca (mais uns grãos de areia para os nossos olhos!). Esses são para taxar, os outros...ainda mais.

É claro que as agências de rating não têm culpa dos arranjinhos à direita, das privatizações das partes lucrativas das empresas (o caso da ANA) e da manutenção no erário público das empresas que dão prejuízo (CP, TAP…). Vejamos o caso do BPN, limpa-se a bagunça e privatizam-se as fontes futuras de receita.

É claro que agências de rating não têm culpa que os tais investimentos em obras públicas de proximidade, que tinham o objectiva de dar trabalho a PME’s, tenham sido adjudicados em 80% dos casos, de acordo com dados do tribunal de contas, a empresas como a Soares e Costa, Sonangil… Ou será que as agências de rating têm culpa disto tudo? Como seria o rating português se o orçamento de estado não fosse assim? Comos seria o rating nacional, se o orçamento fosse um orçamento socialmente mais justo?

Não posso prevê-lo, mas o que sei é o que ouço aos quatro ventos, a partir das bocas famintas dos que com tudo isto beneficiam. E o que dizem os Camilos Lourenços, os Luíses Delgados e outros que tais? Aqueles que apelam ao conformismo das pessoas, dizendo que "não há nada a fazer, o mundo funciona assim"!

Estes senhores dizem: baixem os impostos das empresas (quem tem as empresas são os pobrezinhos, não são?). Privatizem negócios que podem estimular a economia (quem compra esses negócios são os pobrezinhos, não são?). Reformulem a segurança social (são os ricos que sofrem com isso, não são?). Baixem a despesa pública (são os ricos que mais necessitam do investimento público, não são?). Enfim, desta cassete já todos estamos fartos e o problema é que não há meio de ela se desmagnetizar.

Ora, estes senhores são os mesmos especialistas que depois trabalham nestas agências de rating. E aqui, quero confessar-vos algo de muito sério. Estou de acordo com o Ministro das Finanças! As agencias de rating são privadas e não o deveriam ser. As agências de rating estão condicionadas por critérios económicos obscuros. Pois é, é isso mesmo, senhor ministro. Não fosse…

Com que então queria capitalismo e agências de rating públicas ao mesmo tempo? Com que então queria liberalismo e os estados a mandar no rating? Afinal de que lado está, senhor ministro?

Existem algumas coisas sobre as agências de rating que importam saber para que se perceba o seu papel nisto tudo e, principalmente, nas desgraça vivida pelos 80% que só têm 20% da riqueza produzida.

As 3 principais agências de Rating, nascidas entre 1909 e 1924, são todas de mãe americana. Norte Americana. A Moody’s Investor Service e a Standard & Poor’s (pobre...só de nome), corporações totalmente americanas, dominam 80% do mercado de rating. A Fitch, de origem americana, mas participada por capital francês, só fica com um bocadito de nada. Democrático, sem dúvida.

Estas agências, como a maioria dos países do mundo não têm regulamentação aplicável ao rating, só são limitadas pela SEC (Securities and Exchange Commission), também americana, por sinal.

Isto por si só, e tendo em conta a preocupação governamental internacional, em governar de acordo com os critérios estabelecidos por estas agências, é suficiente para concluirmos que estamos perante mais um instrumento de domínio e dominação de carácter imperialista. Já não é só FMI que impõe determinada orientação aos países que querem “usufruir” da sua actividade, são também as agências de rating que induzem a determinado caminho, através da avaliação de risco que fazem, pois assim determinam a capacidade futura e a disposição dos governos nacionais de honrarem os seus compromissos financeiros, mais especificamente, pagarem o serviço da dívida pontualmente e integralmente (Standard & Poor’s, 2002c).

Esta avaliação determina a taxa de juro e os encargos que os governos têm de pagar perante a emissão de dívida pública. Quanto melhor a avaliação, menores os encargos. Num sistema liberal e capitalista, faz sentido que assim seja, o problema está em que, estas agências são compostas por pessoas, com interesses pessoais como todas as outras, em determinado tipo de agenda político-económica. Daí que, quando o nosso Ministro das Finanças diz que estas agências estão condicionadas por critérios e estratégias de mercado, não esteja a dizer mentira nenhuma. Aliás, as causas dessa dependência são por demais conhecidas. Vejamos quais as causas enunciadas por alguns estudos que consultei:

• As agências de rating, para além do serviço de rating que prestam a empresas e países, também lhes prestam serviços de consultadoria financeira e gestão de risco. Isto faz com exista um conflito de interesses. Então a entidade que avalia o risco relativo à compra de títulos (acções…) de uma determinada entidade, é a mesma empresa que gere essa entidade? Isto pode fazer com que o rating seja influenciado para que a sua gestão seja valorizada. Se a agência gere essa empresa, não vai classificá-la mal no processo de rating, não acham?

• As agências de rating são Corporations, cotadas na bolsa, e participadas por empresas às quais, muitas vezes, tê de prestar serviços de rating. Estão a ver uma destas agências a aplicar um rating baixo a uma empresa que a detém? Ou o país onde estão cotadas na bolsa?

• As empresas emissoras de títulos que contratam os serviços de rating, remuneram a agência contratada em função do rating atribuído. É claro que o serviço pode ter um preço base, mas a obtenção de um rating baixo pela empresa emissora de títulos pode levar a que essa empresa queira contratar outra agência de rating e como o mercado é monopolista, o que interessa é manter toda a gente contente para que tudo continue como está!

• O mercado do rating não tem competitividade, pois, nos estados unidos, desde 1975 apenas 6 agências cumpriram os requisitos da SEC. É um mercado fechado e tal levou a que duas agencias dominem 80% do mercado e todas as outras pequenas se tenham unido à Fitch. Cada uma tem o seu quintal e a melhor forma de o manter é manter todos contentes.

É claro que assim, compreendemos como é que a Islândia ou a Irlanda obtinham boas classificações no rating. Estes países são dois exemplos concretos do mais liberal que existe na Europa. Estas agências, no fundo, têm uma tentação enorme para funcionar com impulsionadoras e trampolins para a entrada e domínio no mercado de capitais de determinadas empresas e países. São um instrumento privilegiado destas empresas e países, que assim influenciam governos a prosseguir determinadas políticas económicas, sob pena de obtenção de um rating baixo e de, posteriormente, não conseguirem sequer financiar a sua divida publica. E a maior prova disto tudo é que não prevram a actual crise, não obstante todos os avisos que os economistas "non agiornatos" faziam desde há algum tempo. Não quero publicitar, neste espaço, um dos sites no qual costumo dar conta destas coisas, para não influenciar ninguém, mas já desde 2007, pelo menos, que se falava dos perigos do pico petrolífero e da explosão da bolha imobiliária, nas fundações do sistema caitalista. Por outro lado, os resultados da economia de casino em que vivemos e da especulação desenfreada já eram previstas desde o século XIX por um tal senhor que muita gente gosta de dizer que se enganou. Basta ler a Histório do Pensamento Económico, para percebermos que nem todos os economistas pensam da mesma forma e que nem para todos os economistas esta crise é uma surpresa. Foi uma surpresa para os "contabilistas" que têm voz na comunicação social corporativa, porque de tão iludidos com este economicismo todos, se esqueceram que a economia é uma ciência social e não uma ciência exacta.

Então que critérios estas agências usam para classificar o rating dos países? São os seguintes:

(a) estabilidade e legitimidade das instituições políticas; (b) participação popular nos processos políticos; (c) probidade da sucessão das lideranças; (d) transparência nas decisões e objetivos da política econômica; (e) risco geopolítico; (f) outros (caso necessário).

É engraçado que perante os critérios enunciados, haja um que ressalte, cada vez que um papagaio do imperialismo abre a sua faminta bocarra. O critério d) Economia. E o mais engraçadas são as recomendações das agências aos estados, que como Portugal, estão mal cotados no rating:

• Contenção da despesa pública para baixar os impostos

• Dinamização da economia através de uma política de privatizações selectiva (só as que dão lucro!)

• Flexibilização das relações laborais

• Reforma do financiamento da segurança social

• Congelamento dos salários da função pública
• Estabilização do sector bancário

Estas são apenas algumas das recomendações que têm sido enunciadas na comunicação social. Serão estas as mesmas recomendações do FMI? Serão estas as mesmas recomendações dos partidos da direita? A que agenda respondem estes critérios? A uma agenda social? Não parece mesmo nada.

Concordo então inteiramente com o nosso Ministro das Finanças! O Dr. Teixeira dos Santos referiu que estas empresas de rating não deveriam ser privadas. Pois não! Não podemos colocar nas mãos de privados um instrumento tão importante com este é na regulação da governação dos estados. Mas, o que faz pecar o senhor Ministro é que a lógica inerente à natureza privada destas agências, é a mesma lógica que está inerente ao carácter privado de uma carrada de outras coisas e com as quais o senhor minstro, não só está de acordo, como até impulsiona. Será que o sector energético deve ser privado? E o sector das àguas (que se preparam para privatizar)? Ou a educação ( as universidades públicas continuam sem cursos superiores nocturnos, desde que o Durão acabou com eles, Sócrates também nãos os retomou). Será que a lógica vigente, e a qual o governo legitima ao negociar o orçamento de estado com a direita, não é a lógica da privatização crescente da totalidade das actividades sociais e económicas? O que são os Hospitais empresa? E a brisa? E as parcerias privadas para a construção do aeroporto?

De que se queixa o ministro afinal? Do sistema? Ou da fraca expressão internacional do estado Português, não suficiente para influenciar o processo de rating destas agências? Se calhar é mais isto, não é Senhor Ministro?

Fica a minha proposta. As agências de rating não devem ser públicas, nem privadas. Devem ser do sector social. Devem ser entidades compostas por peritos indicados pelos diversos parceiros sociais (empresas, estado e sindicatos, associações civis sem fins lucrativos que sejam representativas, ONG’s…). Cada uma com os seus critérios. Só assim será possível fazer com que estas agências não classifiquem apenas de acordo com critérios economicistas, mas também de acordo com critérios de justiça social, coesão, sustentibilidade, desenvolvimento, politicas ambientais e todo um conjunto de requisitos que determinem que as políticas públicas têm de ser no sentido do interesse geral das pessoas e não de determinadas “pessoas”. Mas quem é que quer isto? Se calhar sou só eu e mais...eu! Serei eu que estou mal? Se calhar estou. Calo-me…por agora.

Hugo Dionísio

Read More

Alqueva. Água até mais não!

A pedido de muitas famílias cá vai. Pediram-me para falar do Alqueva, o que por si só não era muito fácil. Era um tema que não dominava e para o qual tinha de pesquisar. Foi isso que fiz e resultou isto.

A barragem do Alqueva foi construída como forma de responder a uma desertificação anunciada e até agora, irreversível, do interior alentejano. Com esta barragem, a maior da Europa, a agricultura voltaria às planícies alentejanas, para além das actividades turísticas que se desenvolveriam subsequentemente. Ah, sem contar com a electricidade produzida. Até agora, contudo, Alqueva permanece um oásis no meio do deserto. Mas ao contrário dos oásis dos desertos por esse mundo fora, este, não tem sido nada salvador.

Pode considerar-se que gera alucinações como os demais, mas são alucinações de outra ordem. Não são alucinações ou miragens com a água, são alucinações e miragens com o desenvolvimento que deveria ter vindo e nunca o encontrámos. Até agora, mera alucinação fantasmagórica de um desejo prosseguido, atendido e desperdiçado.

Parecia um conto de fadas, a solução era fatalmente certeira e não se admitiram, na nossa precária democracia económico-feudal, vozes contra, por mais avisadas e coerentes que fossem. Como em muitas outras coisas, confundiu-se o velho do Restelo com o cientista, confundiu-se o preconceito com a sabedoria, confundiu-se o conservadorismo com o desenvolvimento sustentado e sustentável.

A teimosia continuou e o projecto chegou ao fim. Mais uma vez, este país, centralista e de governo central e centralizado, meteu água, muita água, a maior quantidade de àgua da Europa (já podemos dizer que somos os maiores nalguma coisa!). E o que sobrou dessa água toda? Mais uma vez, parece que neste país tudo tem de sair enviesado. Começa-se bem, mas acaba-se, impreterivelmente, mal. Deve ser genético. Como dizem os velhos do Restelo, o povo não sabe, não conhece, não tem competência, não tem rigor… Ah, ainda bem que sou do povo, porque até agora, os nossos governos têm sabido ainda menos. A sabedoria popular, a mais válida em democracia, não vingou neste pequeno país à beira mar e à beira lago.

Olhando para o Alqueva, ainda não conseguimos ver onde estão as compensações pelas perdas ecológicas, arqueológicas, culturais e sociais. Onde está o emprego? A agricultura? O turismo? Também é verdade que este país tem diversos bloqueios económico-feudais, que impedem as pessoas comuns, como tu e eu, de empreender. Tem sempre de existir um monopólio por detrás, um interesse económico qualquer, um quintal governado por um senhor feudal qualquer, sob pena de o investimento ser demasiado insignificante para fazer a diferença. Mas, a verdade, é que, por não sabermos, por não podermos ou simplesmente, por não ser possível, os tão alucinados resultados esperados, tardam em chegar e talvez venham mesmo a ser com o D. Sebastião.
Algumas razões para o descalabro:
• Desvalorizando todos os estudos científicos que apontavam para este resultado, persistiu-se no erro e, até ver, o grande motor do desenvolvimento Alqueviano, que era a agricultura, está irremediavelmente perdido. A salinização e sodização dos solos tem aumentado bastante, com a diminuição dos caudais de água doce, e os custos de produção da actividade agrícola tornaram-se bastante altos. O que não é um factor nada convidativo para novos investimentos.
• O pouco emprego criado é de natureza precária e sazonal, o que, como se sabe, não traz qualquer tipo de desenvolvimento social sustentável à região. Ninguém troca um emprego para todo o ano no litoral, por um sazonal e precário no Alqueva.
• Por outro lado, o Alqueva teve, igualmente, impactos importantes no estuário do Guadiana. A diminuição do caudal de água doce no estuário, provocou uma invasão da água salgada prejudicando os solos. Mas esta diminuição de caudal do Guadiana provocou também a redução da acumulação de sedimentos finos que servem de alimento aos peixes e que tornam este estuário e foz muito ricos em recursos piscícolas.
• Para além disso, a diminuição da quantidade de sedimentos também contribui para a erosão da nossa faixa costeira.
• Por outro lado, a construção da albufeira sem que se garantisse a qualidade da água vinda de Espanha, torna a água do Alqueva de má qualidade para consumo humano, aumentando muito os custos de tratamento da mesma.
• O grande consumo de água do lado de lá da fronteira afecta os caudais tornando-os menores, e logo, a qualidade da água que desagua na barragem é também ela afectada.

De facto, podemos sempre dizer que o Alqueva é uma obra de efeitos a longo prazo, contudo, havia alguns resultados de curto prazo que estão longe de serem atingidos. Aliás, como fiasco atrai fiasco, a construção do aeroporto de Beja, no pressuposto de que a região do Alqueva se dinamizaria, levou à construção de mais um elefante branco.

Assim, um investimento de longo prazo, que custou muito dinheiro, está-se a transformar num problema de longo prazo também.

A questão que se coloca é a seguinte: Será que estes efeitos não eram previsíveis? É claro que eram. Bastaria uma voltinha pelo google, para descobrir opiniões e estudos anteriores à sua construção, que apontavam para o descalabro. E porque é que ninguém ouviu? Não sei, mas vou descobrir, ah isso é que vou!

O que sei é que, neste momento deveríamos estar em fase de inquérito nacional para ver o que fazer do maior lago artificial da Europa. Já que metemos a água temos de ver o que fazer com ela, em vez de nos tentarmos afogar nela. O que os nossos (des) governantes têm feito é fazer de conta que nada se passa e que isto é uma questão de tempo e qualquer dia, toca o despertador, ninguém o ouve e vamos todos…por água abaixo.

O mais grave disto tudo é que não tenho a certeza de se ter aprendido algo com este erro. Até lá, egoisticamente vou utilizado o Alqueva para uma das únicas vantagens apontadas e que, esta sim, esta parece funcionar, que é a pesca à linha e o banho. Bem… as licenças de pesca também geram recursos financeiros para o estado, não é?

É isso…dediquemo-nos à pesca, que não temos jeito para mais nada. Mas pesca de água doce!

Não se esqueçam, pelo menos morrer de sede não vamos, o pior são as diarreias!

Hugo Dionísio

Read More

A verdade da mentira!

Isenção! Mais uma vez a tanga da isenção! Será que nunca maiss e calam com isso?

Existem duas ou três palavras do nosso lexico que, quando proferidas pelos pastores sacerdotes da nossa “economicocracia”, me fazem explodir de raiva, o que só não acontece porque a mãe natureza, na sua imensa sabedoria, dotou-me dos mais variados orifícios de escape.

Então que simples, vulgares, imaculadas e singelas palavras serão essas? Simples, meus caríssimos, são elas a “isenção”, o “consenso” e o “bom senso”.

Tão simples palavras? O que terão elas de mal? As palavras? Nada! As pessoas sim! Como as palavras permitem expressar ideias de pessoas, então, as duas coisas juntas podem ser bastante perigosas. Quando? Quando utilizadas de forma idenvida.

Mentiras existem que de tanto serem repetidas na comunicação social corporativa, por momentos, para alguns inadvertidos e crentes seres, quase se transformam em verdades insofismáveis e inquestionáveis. O mesmo se passa com as opiniões. Coloca-se um sacerdote da “economicocracia” que nos governa a emitir opiniões, esta opinião, que todos também têm, mas nem todos podem expressá-la de forma massificada, e passado alguns dias esta simples opinião passa a notícia e de notícia a facto e de facto a verdade absoluta. O jornalismo actual, mais executado por jornaleiros (que querem é vender jornais) do que por jornalistas, aplica a metodologia noticiosa ao contrário. Em vez de: verdade-facto-noticia-opinião, temos: opinião-noticia-facto-verdade. Compreenderam?

Eu dou-vos um exemplo concreto:

a)      Muitos dos sacerdotes opinam que o estado ocupa demasiado espaço, nem devia quase de existir, apenas um estado policial (até a policia pode ser sub-contratada...)

b)      Vêem para a televisão afirmar a sua opinião, que nos entra nos ouvidos a toda a hora,  minuto e segundo. E como pensam assim, vêem dizer que a função pública tem demasiados trabalhadores. Até aqui...tudo bem. São opiniões.

c)      Passam à fase seguinte. Sem apresentar quaisquer dados estatísticos, começam a dizer que há demasiados funcionários públicos em Portugal, tantos que, Portugal é o país da europa com mais funcionários publicos por habitante.

d)     No outro dia temos vários jornalistas corporativos a escrever sobre o assunto e a perguntar aos seus convidados o que acham sobe o facto de Portugal ser o país da Europa, quiçá do mundo, com mais funcionários públicos por habitante.

e)      Passamos a ouvir, no metro, na rua, no café e até em casa que Portugal é o país com mais funcionários públicos da Europa.  Soa a notícia em época de restrição orçamental.

f)       Assumida a verdade, o governo “economicocracta” começa a dizer que não vai colocar tantos professores, que vai congelar salários e carreiras dos funcionários públicos...Enfim, o que todos sabemos.

Vemos assim, como se produziu uma verdade absoluta e insofismável. Com um pequeno senão...é que a premissa, o ponto de partida, o facto, simplesmente não existe ou, neste caso, é falso. Contudo, o corolário do processo jornalistico corporativo não é transmitir a verdade, é manipular as mentes para que aceitem a transformação da realidade num determinado sentido. Isto, tendo em conta que a comunicação social actual é corporativa, economicamente corporativa, soa a 1984 do Orwell, ou não?

Ora, de acordo com os “Cadernes de l’emploi” de 2002, da Fundação Europeia para o Desenvolvimento das Condições de Vida e de Trabalho, Portugal era apenas, e só, apenas, o 18.º país da UE com mais funcionários publicos por habitante. Na frente, os países de sempre, os nórdicos.

Engraçado, não? Seria por aqui que o processo jornalistico se devia iniciar e não pela negação da realidade. Portanto, julgo que a crise de verdade a que assistimos hoje em dia, em todas as facetas do nosso quotidiano, se deve a propaganda subliminar que nos rodeia, qual cortina de fumo, que de tão densa, não nos deixa ver o chão por onde pisam os nossos pés. O ruído é tanto, que não ouvimos a música, só o eco. Vivemos num mundo de sombras e nessa perspectiva, meus caros, a Internet é uma benção, qual feitiço virado contra o seu feiticeiro. É ela que nos pode dar voz. É por ela que os telejornais corporativos se tornam meros programas de entretenimento, porque depois de vermos a realidade, só nos podemos rir. Para mim, o telejornal tornou-se o maior programa de humor negro e de piadas de mau gosto da actualidade. De tão sério que é o problema, só nos podemos rir e pensar, como foi possível chegarmos aqui!

Mas, voltando ao inicio, o que é que palavras como “isenção”, “consenso” ou “bom senso” têm a ver com isto?

Ouvia eu a TSF, e o genérico de um programa de análise política dizia: “análise polítitica actual e com toda a isenção”. Quem garante esta isenção? Nada mais do que Pedro Adão e Silva e Pedro Marques Lopes, os Pedros do bloco central, um de cada pólo, os dois do mesmo lado.

Diziam estes senhores que só dois dos partidos com assento parlamentar não se preocupam com o país. A CDU e o BE. E porquê? Porque não estão a negociar o orçamento com o governo, como é o caso do CDS e do PSD.

Estes senhores não dizem que estes partidos têm uma visão diferente, até podeiam dizer que na sua opinião têm uma visão errada. Podiam caracterizar como quisessem. Mas não, a conclusão é que estes partidos não estão preocupados com o país e querem tirar dividendos politicos disso. Isenção, pois é...

É claro que quem tiver dois olhos de testa, um orçamento que está a ser trabalhado com o CDS nunca poderia ser um orçamento susceptível de ser trabalhado pelos outros dois partidos. Mas expliquem lá isso a estes dois senhores que, ao ouvi-los, não os conhecesse eu e acharia que eram do mesmo partido, tal o acordo de todas, todinhas, as suas opiniões.

É claro que a direcção de um orçamento onde entra o CDS e o PSD, só pode ser uma, e nós sabemos qual é, por muito que doa a alguns PS’s que julgam ser de esquerda. Como dizem os americanos “I’ve got news for you”, o PS não é de esquerda!

Sobre a “isenção” estamos conversados. Mas e as outras? Dizem estes senhores que os motivos que levam estes três partidos a negociar  são “consensuais”. Consensuais? Para quem? Para que lado? O consenso absoluto não existe, é uma falácia ou utopia. Em democracia não é sequer desejável. Da discussão nasce a luz e sem discussão, tal como estes senhores pretendem, não há luz e andamos todos nas “sombras”. Nas sombras ninguém se conhece, todos são iguais, tal como as convicções plíticas detes senhores e destes três partidos. Todas na mesma direcção, nuance aqui, nuance ali, no essencial, pretende-se preservar a mesma coisa.

O “consenso” é bom, quando resulta da discussão, da negociação e da participação, não da imposição ou do afastamento. Não concordamos com aqueles, vamos afastá-los ou vamo-nos afastar deles e fazemos o consenso com outros. Com outros? E então os outros? Onde está o tal “consenso” se outros ficam de fora? Seja por que motivo for?

E o “bom senso”? Bem o bom senso, nas palavras dos dois ditosos senhores sacerdotes, é imperios neste momento de crise e é de “bom senso” chegar a acordo. Voltamos ao mesmo. Três têm bon senso, dois não! O que é o bom senso? É algum tipo de moral individual? Será ética? Será a adesão a uma ideia só porque ela é tão forte que a sua aceitação é menos danosa do que a sua negação? E quem avalia isso? Cada um de nós?

Conclusão: O bom senso não existe. O bom senso não é nada.

Estas três expressões são o retrado idealistico do cinzentismo em que vivemos. Cinzentismo porque nãos e quer a cor. A cor nasce da diversidade e a diversidade não é bem vinda.

Quantas vezes ouvimos: “neste país nãos e pode fazer nada, há sempre alguém contra”, “as pessoas não sabem nada, não têm cultura”, “a culpa disto tudo é dos sindicatos que estão sempre contra e movem-se por interesses políticos”.

Engraçado. Não será a liberdade de expressão um bem em si mesmo? Que danos poderá criar o desacordo quando o que se quer fazer é o bem? Não terá o povo sempre razão? Não será essa uma crença básica da democracia? Mesmo que não concordemos com isso? A democracia não é isso mesmo? O povo a decidir o que quer? Com todas as consequências que daí possam resultar? Serão os sindicatos os unicos a mover-se por interesses politicos? Ou todos nos movemos por interesses desse tipo?

A propóstito, sabem quais são os países com amior taxa de participação sindical? Com maior taxa de conflitualidade sindical nas empresas?

Vão ver o livro verde das relações laborais de 2006 e não acreditem na “verdade”.

Já agora, sabem porque é que os ditadores ditam? Porque as pessoas não sabem. Porque há sempre alguém contra. Porque alguém tem de saber. Porque o povo é burro. Porque os sindicatos é que são os culpados da crise.

Moral Universal? Nem a da igreja católica, nem a da igreja liberal, nem de igreja alguma.

Viva a democracia! A mais isenta, a mais consensual a de maior bom senso!

Read More

Que raio de país é este? 2

Uma das aplaudidas inovações da era Socratiana, foi a extensão do tempo de permanência na escola, por parte dos alunos da primária. A escola primária estava em crise e havia que tomar medidas. Sem dúvida, pessoalmente, considero-a uma óptima medida.

De facto, se à componente curricular, adicionarmos actividades extracurriculares como o inglês, música, apoio ao estudo, ginástica e expressões, os alunos, teoricamente, ficarão a ganhar, bem como os pais dos alunos e o país, em geral. No papel tudo parecia funcionar bem. Finalmente, parece que estávamos a fazer bem as coisas. Só que…
Neste país parece que nunca nada pode ser bem feito até ao fim. Temos óptimas ideias, que começam bem, mas inevitavelmente acabam demasiadas vezes mal. Esta é mais uma delas. E porquê?

O primeiro problema surge ao nível das infra-estruturas. É que, como sabemos, as escolas estão muito mal equipadas e como se aplicou esta medida antes da remodelação do parque escolar, o que acontece é que, muitas vezes, não existem salas de aula para desenvolver as actividades e logo, o lugar da actividade curricular é na rua…(Eu vi, com estes olhos que a terra há-de comer, não me contaram!). Inglês na rua? Deve ser para aprender a falar inglês em espaço aberto. Música na rua? Deve ser uma espécie de dança da chuva. Aliás, na aula de música, a única coisa que se faz é…cantar. Está bem, muito bem.

Mas há mais! No apoio ao estudo, umas das componentes é informática, mas só há um computador e velho. Nas expressões apreende-se a fazer aviõezinhos de papel. Pensavam que era teatro e isso…Não?

Outro dos problemas é o dos supostos animadores destas actividades. Todos jovenzinhos adolescentes muito mal pagos. O que acontece? É simples, a forma como dirigem as actividades é um atentado à pedagogia. Um aluno porta-se mal? Todos ficam de castigo, logo, assim não têm que dar aula.

Professores no desemprego e jovens mal saídos da adolescência a dar aulas? Só neste país! Será que o dinheiro que se paga aos jovenzinhos não daria para professores? O dinheiro que cabe aos jovenzinhos não...mas o dinheiro que o estado paga a intermediários para lá colocar os jovenzinhos, esse sim! Só que, neste país, nunca nada se faz por bem, nunca nenhuma medida se toma de forma desinteressada, tem de haver sempre alguém a ganhar com isso.

O que acontece é que estas actividades estão transformadas num depósito para filhos. Uma espécie de “filhão” (pegando no “pilhão” e no "velhão" dos gatos). Só lá estão aqueles que os pais não têm hipótese de colocar noutro lado. E assim, por interesses diversos, incompetências e favorecimentos, uma medida que começou bem e tudo tinha para dar certo, está cada vez mais desvirtuada e descredebilizada.

Já agora, o que tem aquele senhor da Confederação das Associações de Pais, que se anda sempre a atirar aos professores, a dizer sobre isto?

Como já alguém disse, este é um país do faz de conta. Tomam-se as medidas e faz-se de conta  de que tudo está bem.

Hugo Dionísio

Read More

Que raio de país é este? 1

Segurança Social! A grande conquista social do pós-guerra. A reconstrução europeia fez-se sob o signo do medo, diria mais…do pavor! Do Pavor? Perguntarão…É! Do pavor da invasão Soviética.

Acabada a guerra, colocava-se a grande questão…E agora? Como reconstruir a Europa de forma que os Soviéticos, aproveitando a moral da vitória obtida na guerra, na qualidade de nação que mais contribuiu para a derrota nazi (ao contrário do que refere a propaganda ianque), não entrassem pela Europa adentro, jogando com possíveis descontentamentos sociais?

A melhor arma que se produziu para prevenir esta previsível invasão, foi a Segurança Social. Havia que dar Segurança Social aos cidadãos. Se as pessoas se sentissem seguras, nos momentos de infortúnio social, não estariam tão receptivas às soluções preconizadas pelo socialismo soviético.

Assim, através da instauração de um sistema de solidariedade, em que os mais contribuem para os menos afortunados, e no fim, todos ficam protegidos, porque todos contribuem, foi possível a criação de um sistema de Segurança Social que, mesmo em situações de inactividade, permitisse uma existência condigna a todas as pessoas.

Em Portugal, o sistema de funcionamento baseia-se na taxa social única, paga por trabalhadores e entidades patronais. Países existem em que o financiamento é feito a partir do rendimento disponível, de trabalhadores e empresas. Nesses países a Segurança Social funciona muito melhor. Mas não é disso que estamos aqui a falar. Do que estamos aqui a falar é de que a Segurança Social serve para fazer face a situações de infortúnio pessoal, em que, por qualquer azar da vida, uma pessoa vê -se privada da sua fonte de rendimento, casos de desemprego forçado, reforma ou invalidez.

Pois é. Mas, neste país há coisas que sucedem que são do arco-da-velha, como se costuma dizer. A lei prevê que em caso de despedimento individual, promovido pela entidade patronal e declarado ilícito por um tribunal, esta tenha de pagar ao despedido, as suas retribuições até à data do trânsito em julgado da sentença. Deste valor, a entidade patronal deve deduzir o valor pago em subsídio de desemprego e entregá-lo à Segurança Social.

Ora, o actual governo decidiu agora, que a Segurança Social passará a suportar todos os salários do trabalhador até à data do trânsito em julgado da sentença, no caso de despedimento ilícito. Fabuloso, não é?

Um empregador despede um trabalhador porque não gosta dele, porque é preto, branco, do Benfica, dirigente sindical ou simplesmente porque lhe apetece. Despede-o sem processo disciplinar nem nada, e depois quem paga? Todos nós! Como diria o jornalista desportivo o Prof. Barroca, é Faaaaaaaaaaaaantástico!

É que uma das limitações ao despedimento individual ilícito é precisamente esta regra. O empregador sabe, que se houver processo judicial, como ele dura vários anos, terá de pagar salários durante bastante tempo, sem que o trabalhador preste actividade (a nãos er que consiga suspender o despedimento por meio de uma providência cautelar). A outra limitação é a possibilidade de reintegração do trabalhador despedido. Não é a indemnização, como todos pensam. É a reintegração. É que quando um patrão despede um trabalhador à força, a ultima coisa que ele quer é que ele volte.

Sabendo que apenas em 5% dos casos o trabalhador ilicitamente despedido opta pela reintegração em detrimento da indemnização, abre-se aqui a porta a uma pseudo legalização do despedimento ilícito. Despede-se como se quer e paga-se a indemnização no fim. A Segurança Social suporta o resto dos salários (vários anos, em muitos casos) e pelo menos, em 95% dos casos, o patrão sabe que o trabalhador não volta.

Numa altura em que se quer combater o desemprego, facilita-se o despedimento ilícito?

Numa altura em que a Segurança Social encontra problemas de financiamento, pagam-se os caprichos dos patrões e sobrecarrega-se ainda mais o seu orçamento?

Numa altura em que está aí um código contributivo, muito danoso para quem trabalhou honestamente uma vida inteira, vendo a sua reforma reduzida, decide colocar-se a Segurança Social a apoiar despedimentos ilícitos?

Então um patrão contrata quando quer e despede quando quer? Onde esta a responsabilidade pela má gestão de recursos humanos? Onde está a responsabilidade pelo risco empresarial? Também se vai colocar os patrões a dividir o lucro que deveria resultar da assunção do risco inerente à exploração de uma actividade económica? É ou vais!

Como o governo decidiu manter a subida do ordenado mínimo na “elevadíssima” quantia de 25 euros, os patrões choraram a dizer que isso seria muito prejudicial e em tempos de crise, necessitariam de ajuda. O governo, respondendo à crise das empresas, decide colocar a nossa Segurança Social a pagar pelos seus caprichos e erros, ao mesmo tempo que, esquecendo-se das dificuldades que vivem as pessoas que essas empresas exploram com míseros salários que são cada vez mais baixos, lhes baixa as pensões, os subsídios por desemprego e por invalidez.

Como diria o outro, não há dúvida de que estamos no bom caminho…para o precipício!

Porque é que a comunicação social corporativa não fala disto?
Onde estão, agora, os grandes economistas da nossa praça?

Hugo Dionísio

P.S. Quem ainda tiver dúvidas de que o código contributivo vai baixar as pensões, basta dar uma olhadela no site www.eugeniorosa.com, lá encontrarão um estudo, baseado em dados oficiais do INE e outros, que comprova isto. Aliás, não é nada que, pessoalmente, me admire muito.

Read More

Suportes Tecnológicos

Tornou-se costumeiro dizer-se, alguns com mais razão, outros com menos e outros ainda sem nenhuma, que quando algum dirigente ou porta-voz do PCP usa da palavra para comentar algum facto político ou transmitir uma ideia ou opinião relativa a qualquer matéria política, está a reproduzir a cassete do costume. Isto com o objectivo de aludir-se a um certo discurso considerado datado, ultrapassado e amiúde repetido por todos os membros desse partido, como se, só houvesse um leitor e uma só cassete, perfeitamente enquadrável num certo carácter franciscano do partido. A existência da K7 também previne dissidências, descarrilamentos ideológicos e delitos de opinião de qualquer espécie.

Não vou aqui fazer qualquer juízo de valor sobre a validade dessa rotulagem, contudo, tenho a certeza de que, transpondo o discurso político partidário Português para os vários suportes tecnológicos de registo que conhecemos, o PCP não será o único partido do nosso quadrante, relativamente ao qual será possível esse tipo de correlação.

Vejamos então a minha proposta de transposição:


PCP – já sabemos! É a cassete (K7), pelos motivos anteriormente expostos

Bloco de Esquerda – É o MP3. Porquê? Porque, tal como o MP3, estamos perante um registo facilmente transmissível, copiável e universalmente reprodutível, cuja reprodução não importa a assunção de um compromisso mais ou menos rígido, tal como para se reproduzir um MP3 não se necessita de um suporte tecnológico por aí além. Tal como o MP3, o registo do BE é light, acessível, agradável ao ouvido, mas com conteúdo e substância de qualidade desejável, comparável à pouca profundidade e sustentação ideológica do discurso do BE. Daí o ocupar tão pouco espaço, o que é óptimo para os meios de comunicação social.

PS – Pend Drive! Uma Pen Drive? Mas uma pen drive não é um suporte de registo, é um suporte de armazenamento! Pois é! Mas tal como o PS, a Pen Drive pode armazenar todo o tipo de suportes que se desejar. MP3 para a ala esquerda, comparando-se por vezes ao BE. Folha de Cálculo para os liberais, porque tudo o que conta são os números. Word para os carreiristas da política que nos vendem a banha da cobra através de um discurso bonito e muito bem escrito. Wma e Mp4 para os corruptos, tal como os piratas que vendem vídeos e Cd’s áudio na feira. Na Pen Drive tudo cabe, tal como no PS também cabem todos os que quiserem lá estar. Fácil de guardar, de utilização universal, fácil de transportar e fácil de comprar, é tão fácil possuir uma Pen Drive quanto ser do PS.

PSD – o velhinho Disco cerâmico. Tal como o Disco das grafonolas, também o discurso do PSD é roufenho, soa a velho e ultrapassado. Tal como o Disco das grafonolas desapareceu por falta de capacidade competitiva com os “novos” suportes, também o PSD se deixou ultrapassar pelo PS, pois o PS regista o som do PSD, mas o PSD não armazena a informação da Pen Drive socialista. A estratégia está ultrapassada, a qualidade do discurso está ultrapassado pelas “novas” versões concorrentes ao centro e mais à direita. Tal como a sua líder, o suporte tecnológico associável ao PSD só tem lugar nos museus, cemitérios, casas particulares e nalgumas discotecas por onde circula o Santana Lopes. Até o Durão e o Cavaco já usam Pen Drive.

CDS-PP – CD-ROM Interactivo. Tal como nos CD-ROM Interactivos é sempre possível ao seu utilizador chegar ao fim, porque todos os caminhos possíveis e disponíveis lá chegam, também para o CDS todos os caminhos possíveis e disponíveis permitem chegar ao poder. Se for preciso utiliza-se a Pen-Drive para guardar o conteúdo do CD e diz-se que é do Centro e potencia-se uma coligação com o PS, por outro lado o CD-ROM também pode reproduzir o som da grafonola, e assim ocupa-se o espaço do PSD e chega-se ao poder pela AD ou pela coligação com o PS, por fim, por vezes o CD-ROM até contém MP3, para que se possam roubar alguns votos ou enganar alguns incautos, como nas feiras, mercados e outros espaços deste tipo. Cassetes, essas é que nem vê-las, aqui está o arqui-inimigo do CD-ROM. Ele convive com o Vinil, com o MP3 e com a Pen Drive, mas com a K7 é que nem pensar. Este CD-ROM interactivo é pedagogicamente fácil de utilizar e explorar, tanto pode ser explorado por um taxista, peixeira ou vendedor ambulante, como por um Salazarista, Capitalista ou até por Nazis. Desde a instalação no computador até à conclusão do percurso, todos os caminhos, estratégias, golpes e escolhas são possíveis, o que importa é chegar ao fim!

Como vêem, o nosso espectro partidário é tão rico quanto as formas de registo de informação. Embora o registo possa assumir diversas facetas, ele não varia de conteúdo muito por aí além, aliás, o estado do país é prova disso mesmo.

Pode ser que agora com o Blue-Ray ou com os ficheiros FLAC isto mudo,d esde que seja, claro está, em Open-Source, senão não saímos disto.

Um bom Natal e Um feliz Ano Novo e que recebam muitas K7’s Pen’s, CD’s e Discos, mas não piratas, claro está, dos verdadeiros. MP3? Se tivermos os outros para o que é que queremos um MP3? Porque é leve! Pois é, já me esquecia, até num telemóvel cabe.

Hugo Dionísio

Read More