«É necessária alguma forma de escrutínio da actividade dos juízes do TC». «É necessário pensar em sanções que possam ser aplicadas aos juízes do TC, responsabilizando e penalizando-os, em virtude das suas decisões». Foram, mais ou menos, as palavras que todos tivemos a oportunidade de ouvir a Passos Coelho e companhia, nos dias seguintes após a decisão do Tribunal Constitucional (TC). Não sei o que me alarma mais: se as palavras neo fascistas de Passos & Cia; se o silêncio retumbante de jornalistas, comentadores e de muitos políticos. Para um verdadeiro democrata, a simples pressuposição de tais acções, é assustadora! Principio da separação de poderes, já ouviram falar?
Esta gaja e os seus mandantes
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*“Maria do Rosário Palma Ramalho e a intenção do Executivo PSD/CDS-PP de
rever direitos como o horário flexível parental, o direito à amamentação
prol...
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