O leilão

No outro dia, berrava a tóxica televisão nacional que a operação de leilão de dívida pública Portuguesa tinha sido um sucesso. Afinal, a procura tinha sido tão elevada que o Governo decidiu aumentar, em mais 500.000.000 de Euros, a oferta de venda. Depois disseram, que afinal, nem tinha sido necessário leiloar, pois a divida havia sido vendida a um sindicato bancário. Por fim, depois de orgasmos intelectuais, regozijos, gritos histéricos de prazer e espasmos com origem na prol económico-financeiro-contabilistica convidada para comentar a operação, lá veio o senão, numa pequena notinha final, muito envergonhadinha, por parte da jornalista que forçosa ou forçadamente não queria estragar o prazer colectivo registado. Afinal, através de rápidas palavras de anúncio de financiamento, por entre a bruma, o fumo e o ruído imperceptível da informação subliminar, consegui registar que a dívida havia sido vendida por uma taxa de juro algo elevada. Ninguém disse, contudo, quão elevada seria essa taxa.

Claro que faltava o sinal de Perigo de Intoxicação Intelectual (PII) que deveria estar presente em cada Noticiário da comunicação social corporativa nacional.

Mais tarde, encontrei uma referência a essa taxa de juro. Essa taxa foi de 6,5%. Se aparecerem ao pé de quem tem dinheiro e lhe disserem que podem ganhar 6,5% ao ano, com a compra de dívida e nem têm de ir ao mercado, pois se forem arriscam-se a perder a hipótese de a comprar, quem irá recusar uma oferta dessas? Mais ainda, quando esse consórcio bancário, o mais certo é ir buscar o dinheiro ao BCE a 1% ao ano. Já viram se isto funcionasse para qualquer cidadão? De certeza que todos nós estaríamos interessados nesse óptimo negócio. Pedíamos 100 Milhões e ao fim do ano tínhamos certos 5,5 milhões para nós. É fácil enriquecer não e? Experimentem fazê-lo. Depois falamos.

Na notícia em que se falava dos tais 6,5% de taxa de juro, apontava-se esta taxa como baixa, pois o jornalista reportava uma operação recente de venda de dívida a médio e longo prazos, do estado Português, em que o juro chegou aos 7,65% e mesmo assim não a venderam toda. Venderam 30% a longo e 60% a médio prazo. Engraçado, não se dizia qual o montante de dívida a vender. Como podem ver, afinal o negócio ainda pode ser mais rentável, não tão certo como o anterior, mas mais rentável.

O problema é que após os orgasmos e espasmos da primeira notícia, surgiram as convulsões, choros, baba e ranho da mesma troope económico-financeiro-contabilistica. Portugal, Irlanda e Grécia estão a ser alvos da especulação dos “mercados”, estão a ser alvo do alarmismo e dramatismo das “agências de rating” e da desconfiança descontrolada e aleatória dos “investidores”.

Entraram em paranóia e depressão colectiva. De certeza que a venda de Pozac aumentou bastante nestes dias. Mas não foi para eles. Pois, esses seres desprezivelmente rastejantes logo começaram a falar das suas receitas infalíveis:

- Baixar os salários

- Baixar o valor das indemnizações

- Flexibilizar os despedimentos

- Descaracterizar o Código Laboral e pô-lo a proteger as empresas em vez de proteger os trabalhadores

- Baixar os impostos à banca e às empresas (ouviram aquela dos 1,4 mil milhões de lucro da banca suportados por um decréscimos de 56% no montante de IRS a pagar?)

- Dar porrada nos funcionários públicos

- Privatizar a saúde e a educação e todas as empresas lucrativas do estado

Tudo receitas que nós já conhecemos, experimentámos e…não gostámos.

A verdade é que nenhuma tem funcionado, cada vez há mais dívida para vender porque o estado já não tem as enormes receitas das empresas privatizadas (dos 350 milhões de Euros recolhidos em impostos em Janeiro, 90% foram de IRS e IVA) e cada vez mais tem de cobrar essa receita a quem não a pode pagar. Afinal, se um “investidor” pode comprar dívida Alemã a 5,7%, porque haverá de comparar Portuguesa a 6 ou a 7%?

Pois é, as receitas são sempre as mesmas e ouvimos sempre a mesma lenga lenga do Sócrates, Coelho e a seu exército de paus mandados:

- O estado não tem receita, é preciso cortar, é preciso acabar com isto e com aquilo, sem o dinheiro não há estado social….Verdade, Verdade, Verdade. Querem saber a receita?

- Aumentem o IRC dos Bancos e das Grandes empresas (não eles não fogem para lado nenhum, porque não querem perder o mercado, isso é conversa)

- Tributem as operações em Bolsa, todas elas e não apenas as dos investidores individuais (estou a falar das SGPS e estrangeiros que ficaram de fora e são os maiores)

- Acabem com as concessões que garantem receitas mesmo que estas não existam

- Combatam a evasão fiscal, não apenas a actual, mas a passada (este anos vai baixar enormemente o valor gasto com a Inspecção das Finanças…)

Poderia continuar, serenamente a enumerar medidas que sabemos resultarem, trazerem mas justiça social, precisamente porque são injustas e resultados de férias, jantaradas e demais presentes que ou pagam riquezas ou ricas campanhas eleitorais. Depois…quem regula quem?

Mas o que mais me revolta ainda é que, esta tropa fandanga (como dizia a minha Avó), ainda não falou disto:

- Acabar com os off-shores e com os paraísos fiscais, para os capitais não fugirem e causarem evasão fiscal que depois vai sobrecarregar a classe média (já ouviram o Sócrates defender isto no Conselho Europeu perante do Durão Barroso?)

- Acabar com a vergonha de o BCE emprestar dinheiro aos “Investidores” a 1% para depois estes lucrarem à nossa conta, comprando a dívida a 6, 7 ou 8% (já ouviram o Teixeira dos Santos insurgir-se contra isto?)

- Acabar com as agências de Rating, corporações privadas americanas, detidas por especuladores, que, com se sabe atacam tudo o que mexa e como na lei da selva, atacam primeiro os mais fracos (já ouviram alguém falar disto?)

Poderia continuar, mas, meus caros, para as costumeiras medidas da ordem é preciso lata e vergonha, para estas últimas é preciso Moral e coragem. É preciso não querer pactuar com a exploração e com a injustiça. É uma vergonha, que em toda a Europa, nenhum Governante fale disto. Governantes eleitos, com os nossos votos, dizendo que iriam resolver os nossos problemas. O conforto que atingimos tem de se elevar através da repartição da riqueza e não através da exploração dos mais pobres, sejam pessoas, sejam países.

Já chega de conversa fiada.

Read More

O ansiolítico

Há um ou dois dias, ouvia eu, como de costume de passagem, um telejornal matutino da SIC Noticias, quando uma notícia em particular exigiu aos meus sentidos que reclamassem a minha atenção: “A UNICEF decidiu não contratar a publicidade à camisola do Barcelona, mas fazê-lo, em vez disso, ao espaço proporcionado por uma fundação do QATAR, pagando para tal os prometidos 30 Milhões de Euros”.

A UNICEF, aquela entidade que diz que ajuda criancinhas, pagou 30 Milhões de Euros a uma entidade, para lhe fazer publicidade? Quantas criancinhas poderia, a UNICEF, ajudar com esse montante? Em vez de encher os Bolsos de um qualquer clube de futebol ou de uma qualquer fundação interessada na promoção do QATAR?

É claro que o justificativo normal, para esta troca comercial, se encontra no trivial: “esta publicidade permite-nos encaixar mais fundos”.

Mas…estaria em enganado, não seria a UNICEF uma entidade que conta com a solidariedade alheia para prosseguir o seu objectivo? Desde quando é que a Solidariedade é um negócio? Para quem a vende e para quem a compra?

Afinal, aquelas imagens que nos entram pelos olhos adentro do Figo, do Ronaldo, do Messi, que aparecem como solenes e globais embaixadores da UNICEF, tudo isso também não é mais do que um negócio?

Podemos sempre dizer que uma coisa puxa a outra e que, mesmo tratando-se de um negócio a UNICEF, aplica grande parte das suas verbas na prossecução do seu objectivo inicial, o de ajudar crianças necessitadas. E existem muitos negócios que o não fazem. Pois é…digamos que é o melhor dos males, se a tal se pode atribuir essa classificação.

Contudo, é o principio que me magoa, é a subversão da imagem do que se convencionou constituir a UNICEF que me transtorna, é a transformação da solidariedade e da fraternidade, esses princípios universais da humanidade, em negócios, é a sujeição da nossa humanidade ao jogo e ao jugo do dinheiro.

A solidariedade, a fraternidade, a compaixão e a vontade de lutar e denunciar as injustiças deve ser algo nobre, algo que nos orgulhe, algo que esteja associado aos princípios da Civilização contra a Barbárie.

O que seria valoroso era a UNICEF conseguir recolher fundos, não porque a sua imagem é tão forte que ajuda a vender melhor (porque é bom estar-lhes associado), mas porque as entidades e as pessoas o fazem por amor, compaixão e vontade de contribuir para um mundo melhor.

Podem tentar dizer-me que, no fim o resultado é o mesmo. Não, não é! Associar a solidariedade ao negócio é perpetuar o negócio e todos os males que pode trazer. É tão bom a Nike, a Adidas aparecerem associadas à UNICEF quando depois exploram essas mesmas criancinhas que era suposto ajudar, na Índia, na China, no Vietname e onde lhes aprouver.

É tão bom uma Hugo Boss aparecer associada à UNICEF, quando depois vem utilizar peles de animais exóticos, trucidados para tal, para produzir as suas roupas. É tão bom a BP aparecer associada à UNICEF (e quem diz a empresa diz o seu dono) quando depois vem destruir o nosso ambiente promovendo a utilização do petróleo e impedindo ou travando a utilização de energias limpas.

O que era valoroso seria a UNICEF dizer: “Não! Eu tenho uma imagem tão forte que não me quero associar a esse tipo de gente, de hipocrisia, de exploração quer perpetua a pobreza e a injustiça”. Seria esta a minha imagem da UNICEF. A UNICEF tem de ser ajudada por quem, voluntariamente, a quer ajudar. Por quem, moralmente, a pode e deve ajudar.

Caso contrário, mais não é que uma peça da engrenagem da exploração, um obstáculo ao progresso dos seres e dos espíritos. Mais não é que a face da industria da pobreza e da caridadezinha que nunca resolver nada, só perpetua. Mais não é que o instrumento daqueles que, fazendo o mal e promovendo o caos, mesmo assim, necessitam de um ansiolítico que os deixe dormir com a consciência menos pesada. “Exploramos as criancinhas e depois pagamos-lhes a comida”. Aliás, a nossa sociedade, tem muitos exemplos disso mesmo. Sujeita-se um trabalhador ao Stress e depois dá-se-lhe um curso de “Gestão do Stress”. Sujeita-se um trabalhador a movimentos repetitivos e dá-se-lhe uma lição de ginástica de descompressão.

É bom que percebam que quem luta pelo progresso não pode nunca pactuar com aqueles que fomentam a barbárie. O progresso é a luta da civilização e do humanismo contra o caos e a desordem da lei da selva. É isso que o progresso é.

Hugo Dionísio

P.S. Todas as organizações aqui relatadas são-no a título meramente exemplificativo.

Read More

Pílula contra-esquecimento.

Este mês inicia-se com a resposta a mais uma demanda desse poder unilateral, parcial e inatingível pela via da democracia, que é o da a Comissão Europeia, o "dos mercados" e o do BCE. A tão aclamada revisão da legislação laboral! 

Poderia aqui contar a história do Direito Laboral, escrita a sangue, suor e lágrimas. Poderia aqui falar das lutas, das privações e das perseguições daqueles que, em tempos não muitos distantes (nos ventos de omega um século é um segundo) lograram oferecer a sua vida, conforto e saúde à batalha pelo reconhecimento do ser humano que o trabalhador constitui.

Tempos houve em que não havia direito do trabalho, tempos houve em que as leis escritas por quem governa e domina permaneciam mudas, quando se tratava de restringir a autonomia privada individual de quem retira a mais valia, daquele que trabalhando para viver, morre a trabalhar.

Entre esse século liberal, o século XIX, durante o qual  o obscurantismo burguês-monetarista sucedeu ao iluminismo e humanismo renascentista, e o nosso século XXI (repararam  na curiosidade da coincidência na grafia numérica romana?), mediou o século XX, um século de progresso e conquista social. Ao humanismo do século XX, durante o qual, mais uma vez, o iluminismo revolucionário derrotou o obscurantismo fascista resultante do liberalismo, sucede o neo-liberalismo financista e alto-burguês do século XXI. E o que temos em comum?

O que temos em comum é a filosofia de que o respeito pelo ser humano não deve constituir obstáculo pronunciado à constituição e acumulação da riqueza. Se no século XIX,  o capitalismo não queria a consagração do Direito Laboral, no século XXI, esse mesmo capitalismo quer o fim do mesmo.

O primeiro passo para o seu final é filosófico e já foi dado pelos governos ocidentais, aqueles que no século XX foram obrigados, pela força (nunca esquecer isto!), a consagrar o direito do trabalhador a ser tratado como um homem e não como uma máquina. Que passo foi esse?

É do passo da subversão que falo. O Direito Laboral nasceu de parto forçado para proteger os trabalhadores, da cegueira gananciosa provocada pela sede, nunca saciada, do lucro. Não nasceu para facilitar, nem a exploração dos patrões, nem a insaciável fome de ouro dos mercados. Foi, precisamente para as travar, para as dominar. 

O que é que sucede quando se revê a lei laboral para responder à ansiedade dos mercados, dos patrões, do BCE, do FMI e da CE? O que é que sucede quando se coloca o lápis verde monetarista a censurar as letras timbradas à força de um código laboral? 

Pedir que um código do trabalho proteja o capital e a economia é o mesmo que pedir a um código penal que proteja o criminoso. É o mesmo que pedir a uma lei fiscal que proteja quem não paga impostos. É o mesmo que pedir a um Código Civil que proteja os desordeiros e os vigaristas. Eu sei...Eu sei...

O que é que acontece quando um Código Laboral, pede a um trabalhador que pague, ele próprio, um seguro que garanta o pagamento da sua própria indemnização, penalização aplicável ao patrão, por despedir esse mesmo trabalhador? Onde chegará o insulto ao estado de direito? Pedir à vitima que pague a pena?

Atropelamos alguém e ele é que tem de possuir o seguro contra danos pessoais? Alguém rouba o nosso carro e nós é que temos de ter um seguro para o ter de volta, senão vamos presos? Matamos alguém e o familiar do morto é que vai preso? Ou...até, o próprio morto?!?!

Será uma sociedade engraçada esta, a que nos estão a preparar!

O exercício dos nossos direitos e deveres, como cidadãos, como trabalhadores, como seres humanos, é a melhor forma de respeitarmos e perpetuarmos a memória daqueles que, de forma inverossímilmente altruísta (aqueles que por não sermos como eles nos é mais fácil apelidarmos de oportunistas, radicais, conflituosos... só para ser simpático...) contribuiriam com grande sacrifico pessoal para termos e sermos o que somos e temos hoje. A liberdade de escrever este texto, por exemplo.

Quem não conhece o seu passado, não compreende o presente e não tem futuro!

Hugo Dionísio

Read More

??????????????

"Gasóleo vai subir 4 cêntimos no início do ano". 

in DN em 21/12/10

Quando li este título fiquei aterrado. Não sei bem porquê. Tenho uma ligeira sensação de que isto já aconteceu. Tenho uma ligeira sensação de que este título está desactualizado, desfazado e não faz justiça ao facto (tenha ele acontecido ou não). Será isto uma previsão? Ou será, antes, uma notícia? Ou as duas? O que é que o editor jornaleiro pretende com tal revelação? 

Primeiro, se se trata de uma previsão, então, a perspectiva evidenciada é extremamente aterradora. Normalmente, os combustíveis aumentam sem direito a aviso prévio, ao contrário das raras vezes em que descem, em que cegamos de tanta luminosidade artificiosa. Se optam por nos revelar tal conhecimento é porque, meus caros, preparem-se que o assalto às carteiras a pretexto do aumento dos combustíveis, vai ser de arromba. 

Segundo, também se trata de uma notícia, embora essa não tenha sido, presumivelmente, a vontade do "ardina". Afinal, quantos "4 cêntimos" tem aumentado o gasóleo nos últimos anos desde  a liberalização dos preços, determinada por esse "grande português e Europeu", Durão Barroso, que utilizou essa medida como o bilhete mais caro para o mais rápido transporte de Lisboa-Bruxelas?

Terceiro, como notícia, o título escolhido para a primeira página desse órgão peca por muiiiiito escasso, pois esses 4 cêntimos não serão 40?

Quarto, como previsão, querem apostar que também pecará por defeito? aguardam-se apostas para o valor dos aumentos do gasóleo para 2011!

E eu pergunto, por fim. Há mais de 10 anos que a electricidade, telefone, àgua, combustíveis, gás, pão...aumentam muito acima da inflação. Há mais de 10 anos que os nossos salários não aumentam acima da inflação. 

Ainda dizem, esses obscuros tiranos açambarcadores e amordaçadores da nossa democracia, chamados de "os mercados", que os nossos salários têm de descer. Ainda não chega? Demorem a acordar e depois peçam contas ao "mercado" que vão ver o que vos acontece.

Hugo Dionisio

Read More

A História do que nunca foi ou devia de ter sido

No âmbito do escândalo recente da WikiLeaks surgiu, por entre as trevas do obscurantismo imperialista, mais uma prova inequívoca da hipocrisia e cinismo que constituem a imagem de marca da actual ordem mundial.   De acordo com uma notícia divulgada neste corrente dia, na voz ambígua que por vezes é o Jornal Público, num dos mais de 250 mil documentos revelados (é engraçado como os leram e contaram tão rápido, até parece que já sabiam do que se tratava...) ressalta um dado interessante. Conforme registado num memorando da Srª Clinton (não não é sobre a Mónica...), segundo a própria, há muito a fazer-se no que respeita à Arábia Saudita pois esta "continua a ser um financiador essencial para grupos militantes islamistas como a Al-Qaeda, os taliban, o LeT e outros grupos terroristas". Mas há mais...de acordo com a própria, os Emirados Árabes Unidos (interessante a semelhante cíglica com os EUA) são "um buraco estratégico" a explorar pelos terroristas, o Qatar "é o pior da região" em termos de anti terrorismo e o Kuwait um "ponto chave de trânsito".

Não sei qual o própósito da WikiLeaks. Tratar-se-à de uma entidade com propósitos revolucionários? Tratar-se-á de uma entidade com um propósito contra-informativo, criada de propósito para nos dar a conhecer apenas o que eles querem que nós conheçamos e assim nos desmobilizarem da procura daquilo que é realmente importante? Bem, seja ele qual for, tenho receio de que a sua finalidade nada tenha de altruísta e seja apenas mais uma forma de promoção individual em que, na prática, nada de importante seja colocado em causa. Espero, pessoalmente, por documentos que coloquem em causa o próprio sistema, que o questionem e que digam que ele está errado e não se limitem, apenas, a demonstrar as virtualidades e insuficiências que todos lhe reconhecemos.

Contudo, não deixa de ser importante relembrar e demonstrar a quem tem dúvidas que este sistema está gravemente doente e é comandado por seres, das duas uma, ou mais doentes ainda, ou então, os próprios agentes de doença (parasitas, bactérias, vírus).

Um sistema que se diz democrático, cuja política é fundamentada e caracterizada por factos e conhecimentos do foro iniciático, a que nem todos podem ou conseguem aceder, cujo escrutínio é manifestamente impossível, a não ser que haja uma WikiLeaks a praticar o crime de dar a conhecer a aquilo que nunca deveria nem poderia ser desconhecido, como pode ser um sistema justo? Como pode ser democrático se o "demo" não pode exerecer a "cratia", seja por desconhecimento absoluto da realidade, seja por impossibilidade, por ausência ou insuficiência dos mecanismos própios, para o fazer?

Bem...lá saíram mais algumas verdades do limbo vacuísta para-histórico, onde muito se passa sem que se saiba nem venha a saber-se, da restrita realidade das "pretensas existências" ou das "supostas inexistências", criada por uma qualquer "inteligência", que de tão inverosimil e inalcançável, nos desarreda a todos da "sofia" que deveria ser parte integrante da "sociedade do conhecimento".

Até que se mude, vivam os arqueólogos da nova história, aquela história que "existindo", não foi feita para ser contada. Não hão-de os historiadores estar no desemprego!

Hugo Dionisio

De pensamento em pensamento, até ao esquecimento...

Read More

Lucro & Privado, uma dupla de sucesso!

Decidi ler um livro. Um livro intitulado Constituição da Republica Portuguesa. Engraçado, este livro. O melhor livro de anedotas que já li!

Não foi a intenção do legislador fundamental que esteve errada. Foi a execução dos governos constitucionais. É como já alguém disse no passado, os sucessivos governos, desde a sua publicação, 1976, só a cumpriram na sua vertente formal. A verdade é que o capítulo dos direitos fundamentais, ainda hoje é um dos capítulos de direitos fundamentais mais extensos e progressistas de todo o Ocidente. O problema está na sua aplicação, como acontece com muitas leis que, como o capítulo dos direitos fundamentais da CRP, visam proteger os mais fracos dos abusos dos mais fortes.

Pois é, isto quer dizer muito. Quer dizer que quem tem governado não gosta nada, absolutamente nada, desta constituição de 76 que Abril pariu. E como tal, está escrito, mas num país no qual o sistema de justiça é conhecido por ser demasiado formalista e com demasiados analfabetos funcionais, estar escrito é estar demasiado longe da realidade. E se lerem a CRP vão ver o quão longe ela está da nossa realidade, quase que diria, irremediavelmente longe, para que uma destas duas premissas não seja verdadeira: ou o nosso estado não é constitucionalmente conforme à constituição ou, a nossa constituição não é a lei mais fundamental do nosso estado. O que não me admira nada no meio disto tudo, são as explicitas propostas da direita com vista à alteração radical da constituição, bem como as envergonhadas conivências do PS para essa alteração, não obstante a traição que tal seria para muitos dos seus eleitores.

A verdade é esta, a realidade que nos impuseram ao longo destes 34 anos de constituição, é a realidade mais adequada para a sua própria negação. Ou esta realidade é uma gozação ou então é um ultraje à constituição.

Vejamos. Direito ao Trabalho. Este direito é um direito fundamental de qualquer cidadão Português. Vão lá dizer isso aos mais de 700 000 desempregados que temos. Seria um direito se uma pessoa, estando desempregada, exigisse um trabalho e o tivesse. Se os Direitos Fundamentais são direitos programáticos de uma constituição essencialmente programática, em que medida é que os diversos programas de governos, desde 76, reflectiram essa necessidade? Foi através da criação do IEFP? Um instituto cujo presidente está preocupado em esconder o real número de desempregados? Um instituto no qual as pessoas que deixam de auferir o subsidio social de desemprego deixam de constar como desempregadas? Um Instituto que num só mês apagou das suas listas milhares de desempregados, só porque, formalmente, eles não teriam de ser considerados como tal? Não há dúvida que o IEFP não é o principal instrumento que o estado possui para a realização do direito ao trabalho, seja pela incapacidade própria, seja pela escassez de recursos atribuídos pelo Orçamento de Estado para politicas activas de emprego (basta comparar os nossos números com os dos países da EU), o IEFP é um instrumento que mais não tem feito do que ajudar a perpetuar e esconder milhares de situações de desemprego de longa duração, à espera que, por milagre, esses desempregados em vez de exigirem o exercício do seu Direito ao Trabalho, exijam antes o seu Direito à Reforma. Assim, o Direito ao Trabalho só faz sentido quando o estado tem capacidade para, por via directa ou indirecta, gerar ou garantir postos de trabalho. E isso não tem, manifestamente, acontecido.

Outro Direito fundamental posto completamente, diria, “de rastos” (perante quem ou o quê?), é o Direito à Segurança no Emprego. De acordo com o artigo 53.º da CRP, é garantida aos trabalhadores a segurança no emprego, proibindo-se os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos ou ideológicos. Quer dizer…por um lado temos a CRP a determinar que o estado garanta a segurança no emprego, por outro lado temos um rol de legislação laboral que diz precisamente o contrário. Qual a segurança no emprego de uma pessoa contratada a prazo? Qual a segurança no emprego de uma pessoa contratada temporariamente? Segurança? Hoje em dia é, para alguns senhores do capital e seus papagaios, sorte ter um emprego, mesmo que mal pago e de má qualidade. Sorte daquele que recebe o seu salário a horas. O salário passou a ser visto como um privilégio especial daqueles que ainda são mais privilegiados por terem…trabalho, aquele trabalho que a CRP manda o estado garantir.

E porque é que a determinada altura, se criou, aprofundou e aperfeiçoou uma legislação que permite a generalização dos vínculos laborais precários, contra o espírito da CRP? Será por causa das necessidades temporárias e supervenientes das empresas? Será por causa da necessidade de flexibilidade? Não! Qualquer regime contratual a termo certo ou incerto responderia a esse tipo de necessidades. Então porque é que continuamos a ouvir essa, perdoem-me a expressão, “gentalha”, exigir a reformulação constitucional do referido artigo 53.º, nomeadamente, exigindo a supressão da proibição do despedimento com justa causa? Querem a resposta? É simples, é dolorosa, dura mas real: Eles querem tudo; querem o nosso coiro; querem submissão absoluta; não querem cá sindicatos, comissões de trabalhadores ou outras formas de organização colectiva de trabalhadores; querem-nos de boca fechada; querem-nos em exclusividade; querem dominar-nos e dominar todas as vertentes da nossa vida!

Custa a acreditar que assim é? Pois custa, acredito que muita gente vai considerar que estou maluquinho, mas…meus caros, afastado o fumo e a bruma, limpo o embaciado do nosso óculo, o que vai sobrar da intenção de todos os discursos que nos entram, todos os dias, através da comunicação social corporativa, pelos olhos adentro é isso mesmo. Aceitarmos que para eles somos apenas números, instrumentos, dentes de uma engrenagem, recursos desprovidos de vontade e sentimento, essa é a parte mais difícil. Aceitarmos que não nos querem tratar como seres humanos, que esta gente se esquece que por detrás de cada um de nós está uma realidade tão complexa como qualquer outra realidade qualquer, aceitarmos que existem o “nós” e o “eles”, esse, como em qualquer doença do espírito, a sua aceitação é o primeiro passo para a cura, esse é o primeiro passo para a mudança. Será que nos desrespeitam assim tanto? Será que para “eles” somos assim tão indiferentes e insignificantes? Somos, somos mesmo!

Voltando à crítica da caricatura que a nossa realidade constitui da constituição de 76, temos outro direito, o da nossa CRP garantir que pelo trabalho temos de auferir uma retribuição que garanta uma existência condigna. Engraçado não é? Não hão-de as pessoas dizer que da teoria à prática vai a distância da…realidade concreta. É que, neste país o trabalho por si só, não raras vezes, é insuficiente para nos retirar da pobreza. Quantas famílias neste país trabalham e mesmo assim não se libertam do jugo imposto pelos obstáculos diários da necessidade mais básica de sobrevivência? E sabem que mais? Quantas vezes ouviram, nos últimos tempos, “eles” dizerem que os salários em Portugal são demasiado altos para a nossa realidade? Que no futuro os salários vão, obrigatoriamente, ter de baixar? Não há dúvida que os salários em Portugal são muito altos, os “deles” são-no, sem dúvida nenhuma! Então o que querem mais? Dominação absoluta! Querem que cada tostão que ganhemos vá directo para a dívida insaciável de um qualquer cartão de crédito, de um qualquer banco. Tostão ganho, tostão gasto e no meio disto apenas garantimos a nossa sobrevivência, de forma cada vez menos condigna. E o que isso importa quando estamos ao volante de um BMW 850i a caminho do nosso piso nas Amoreiras? Nada, não importa mesmo nada.

Outro direito completamente desvirtuado é o Direito à Habitação. Todos, de acordo com a constituição têm direito a uma habitação condigna. Habitação? Um direito que depende da nossa capacidade financeira e de endividamento? E se já não sobrar, como não sobra demasiadas vezes, nenhuma capacidade de endividamento? Há todo um rol de soluções que o estado simplesmente garante existir até que nos seja atribuída uma habitação social:

• Primeiro temos de ir morar para uma barraca num espaço privado ou à vista de toda a gente. Quando a televisão lá for, atribuem-nos a casa logo a correr.
• Temos que ir morar para uma barraca na mesma mas temos a sorte de nos atribuírem uma casa se…formos vítimas de uma cheia, tremor de terra, aluimento, abatimento ou outra catástrofe qualquer. Se sobrevivermos atribuem-nos uma habitação social.
• Ocupamos uma sala na câmara municipal mais próxima com a nossa família e só saímos de lá quando nos atribuírem uma casa, isto se não formos presos, mas, mesmo assim ficamos com um tecto.

Já a saúde é a mesma coisa. Se tivermos um problema de saúde grave e de resolução urgente, das duas uma, ou temos dinheiro e vamos ao privado ou o SNS trata-nos da saúde. As filas de espera continuam, para operações, para consultas de especialidade…E perguntamos, porque é que continuamos, depois de tantos impostos, a assistir a este tipo de deficiências na saúde? Querem mais uma resposta durinha? Porque no dia em que SNS funcionar como deve de ser, ninguém quer ir para o privado. E como a saúde se transformou num negócio ao invés de permanecer um direito humano de qualquer ser humano, há que garantir que o estado de funcionamento do SNS nunca ponha em causa a existência de um sector privado de saúde, muito, muito, muito lucrativo. Conclusão, quem raio são este privado e este lucrativo que só nos sabem lixar a vida?

Já viram que são estes senhores que nos colocam em causa, o direito fundamental ao ambiente? Quando poluem tudo e quando se recusam, em tempo de crise, a cumprir as suas obrigações de preservação ambiental?

Já viram que são estes senhores que colocam em causa o nosso direito à qualidade de vida, quando nos sugam toda a energia no trabalho para não mais sobrar do que um farrapo de gente que, sobrevivendo à jornada, mais não quer do que descansar um pouco para se restabelecer do peso mórbido da existência? 

Já viram que são estes senhores que nos colocam em causa o direito fundamental à família, quando tornam a família um luxo incomportável, seja porque ter filhos é dispendioso ou porque, devido ao que nos exigem no trabalho, não sobra tempo para os outros, porque nem o temos para nós próprios?

Já viram que são estes senhores que nos limitam o direito à maternidade e à paternidade quando despedem ou não contratam trabalhadoras só porque engravidam?

Que gente anti-social é esta que nos suga a vida desta maneira? Que nos limita a felicidade e a humanidade? Quem são estes senhores que ainda por cima dizem que o estado ocupa demasiado espaço na sociedade, o estado que somos todos nós e que é o principal instrumento de redistribuição de riqueza? Quem são estes senhores que ficam com o lucrativo e transferem para o estado, para nós próprios (eles não pagam impostos), o que é prejuízo? Para que é que nós precisamos deles? Para quem precisa de alguém que só quer tirar sem dar nada em troca?

Afinal os vampiros existem, estão é disfarçados.

Apresento-vos os senhores Lucro & Privado, quanto maior o seu sucesso, maior a nossa desgraça!

Hugo Dionísio

Read More