É claro que, quando não se sabe dançar diz-se que o chão está torto. Quando não se sabe jogar à bola, diz-se que é o árbitro e quando não se sabe governar? Bem..aqui diz-se: é a oposição que não presta; é o contexto internacional; é a união europeia...Enfim, quando temos limitações e não as queremos assumir ou enfrentar, muitas são as desculpas fáceis que se encontram para as mascarar, desculpar, escamotear...
Efectivamente, no que a este governo concerne, os passos andam mesmo trocados. Não quero aqui eu, nem poderia, esconder o facto de o contexto internacional e europeu não ajudarem nada à festa e até dificultarem. Contudo, tal dificuldade não significa que se governe mal por causa disso. Ou seja, os contextos não ensinam ninguém a governar, nem transformam governos bons em maus. Caso contrário, para que é que serviria a competência, a capacidade e a qualidade?
É precisamente em contextos difíceis que, historicamente, os bons governantes se afirmam, como é, precisamente, em contextos difíceis que mais necessitamos da sua competência e capacidade. Por outro lado, é nas horas difíceis que as nossas limitações ficam mais expostas. Logo, se não tivermos a capacidade de as ultrapassar com as nossas qualidades, o resultado fica à vista.
Pois então, reafirmo...o trabalhar (ou governar) com qualidade é independente do contexto. A qualidade e a capacidade podem mesmo alterar os contextos. Tal como a sua falta (e Portugal que o diga), também podem transformar contextos positivos em negativos - é só esperar.
Isto para dizer que, num contexto extremamente difícil como o que vivemos, de enorme exigência, logo nos calha um governo sem qualidade, sem capacidade e sem competência. Olhem que é difícil reunir tantos qualificativos num executivo só!
Então e o que foi desta vez? Bem...desta vez o (des) governo que temos de aturar, nos seus saltos de coelho com três patas, trocou mais uma vez os passos. O assunto que aqui exponho passou ao lado da maioria das pessoas, sendo, contudo, de grande importância, a meu ver, para o futuro das pessoas deste país.
Os passos trocados
Desta vez, o governo, surge com uma nova moda na área da criação de emprego. A primeira, o tal "impulso jovem", uma medida fantástica que iria colocar 90.000 jovens no mercado de trabalho. Claro que a CGTP-IN, na altura disse que não valeria a pena tal coisa porque, como se sabia, o problema era económico e, assim sendo, as empresas não contratam só por contratar. Como qualquer pessoa ligada ao trabalho sabe, os membros da CGTP-IN também o sabiam. Curiosamente, os outros todos não o sabiam. Adivinhem quem teve razão no fim? Adianto só isto, dos 90.000 postos a criar, num ano aproximadamente, nem três mil efectivos foram aprovados (0,03% do desempregados). Claro que, quem o governo e a plataforma situacionista à sua volta diziam ser, aqueles que "estão sempre do contra", aqueles que estão sempre no "bota abaixo", cometeram a insensatez de dizer - "continue-se o programa de estágios do IEFP que já existe e invistam mas é esse dinheiro na economia". Enfim...a culpa deste país são estes sindicalistas "radicais", "comunas" e "irresponsáveis". Vê-se.
Depois veio a moda do Dual Training (formação Dual = Via de ensino técnico-profissional com duas componentes: formação teórica nas escolas + formação prática nas empresas). Bem, como se faz na Alemanha e na Bélgica e tem sucesso. Pensaram os Alemães - "Vamos levar isto para a europa toda"!
Logo apareceu o governo Português aos saltinhos, alegrado com a cenoura apontada pelos espertos Germânicos - "Ei, nós já temos dual...Querem ver?". Claro, só que o verdadeiro Dual, o Alemão, implica que as empresas contratem os alunos (como aprendizes) e lhe paguem salário. Implica que as empresas que recebem estes alunos tenham formadores especializados, sistema de avaliação adequado e que os programas sejam trabalhados pelas escolas, empresas e sindicatos do sector.
Bem, escusado será dizer que, o que os Portugueses chamam de Dual, não implica custos alguns para as empresas, não implica formadores nas empresas (implica um Tutor nomeado pela empresa que, regra geral, é um trabalhador da mesma que faz o frete de acompanhar aquele formando), não implica programas específicos (o que conta é o catálogo nacional de qualificações na formação vocacional e os programas educativos no ensino técnico profissional). Portanto, não é Dual. É formação Vocacional e ensino técnico profissional.
Aliás, numa visita de uma delegação Alemã que acompanhei, um dos Alemães até perguntou: - Então, e as empresas não pagam nada? Isso vai gerar uma despesa incomportável no futuro!
Claro que, um dos governantes presentes (de Ministro da Educação a Secretários de Estado para todos os gostos) ficou um bocado entalado e disse: -Bem, as empresas pagam...Pagam impostos! Enfim, só por educação não mandei uma daquelas gargalhadas bem audíveis.
Outra pegunta do Alemão foi, mas se o aluno é pago pelo estado e a empresa não participa nem nos programas, nem têm de ter formadores adequados (o fulano do IEFP disse que iriam trabalhar nisso no futuro, não disse foi como), porque é que chama isso de Dual?
Pois é...Porque é moda. E porque os Alemães manda fazer e como qualquer aluno bem comportado, que quer ser ainda mais bem comportado, diz logo, aos saltos (só com três pernas): - Senhor professor...Já fiz!
Isto, claro, mesmo antes de o professo mandar fazer.
E a incongruência aumenta quando o governo não percebe porque é que o modelo na Alemanha funciona. Porque a economia funciona, não é? Eles acham que é porque se chama Dual. E então, este governo faz o que costuma fazer...Pega num nome sofisticado, prega-o ao vento e aos santinhos e...toca a rezar à espera da "fezada".
Só não vêem é porque é que isto interessa aos Alemães. Pois é. É que nos países do sul, a experiências de Dual são realizadas em colaboração, ou através, das Câmaras de Comércio Alemãs. Depois, são realizadas para as suas empresas, Alemãs também. Portanto, as empresas Alemãs, quando isto for introduzido serão as mais preparadas para usufruírem de um sistema que: a) forma alunos qualificados de acordo com as suas especificações; b) fornece mão de obra jovem, moldável, qualificada e ainda por cima, ao contrário do que sucede na Alemanha, ainda recebem por cima; c) direccionam para as suas empresas as verbas do FSE aprovadas para o efeito.
E assim. Mas não me compreendam mal. Eu sou favorável ao Dual. A um verdadeiro Dual, adaptado à nossa economia e tecido empresarial. Não à farsa. E aquele que representa uma cedência, não aos interesses dos estudantes e da economia nacional, mas aos interesses utilitaristas e oportunistas de alguns.
Por outro lado, o governo com o Dual embarca numa outra moda. A moda de que a formação profissional gera emprego. Portanto, de acordo com as suas posturas, bastaria dar formação e, se ela for adequada, consegue-se logo criar emprego. Ora, isto é outra farsa e engano do governo e seus cumplices na venda ao desbarato e destruição do país.
Tal como o impulso jovem não criou, a formação também não criará emprego. Daí que, a nova medida do governo para a formação seja absolutamente ridícula e até, criminosa, diria.
O governo agora entra numa dupla moda. A primeira a de que a formação cria emprego. a segunda a de que o que é preciso, é estacionar os desempregados, em cursos de formação sejam lá eles quais forem. Então, à margem de todos os parceiros sociais e, mais grave, de todas as entidades do terreno - o que é habitual -, vem publicar uma lei que obriga os centros de formação com formação financiada aprovada (incluindo candidaturas de 2012!) a constituirem os grupos com, pelo menos, 75% de desempregados, com as seguintes preferências: a) preferência para os desempregados indicados pelo IEFP; b) desempregados que recebam benefícios sociais.
Ora, esta medida é criminosa e inconstitucional. Primeiro, aplica-se a projectos que foram aprovados e apresentados para empregados, desvirtuando o contratualizado no termo de aceitação do projecto. Segundo, os desempregados sem subsídios não têm prioridade, nem igualdade, uma vez que o governo quer imputar os subsídios aos orçamentos dos cursos, para que seja o FSE a financiar o que deveria ser a Segurança Social. Ora, esta medida é socialmente criminosa, entenda-se, porque coloca em desvantagem os desempregados mais necessitados (o que será Inconstitucional) e porque desvia fundos do FSE, que deveriam ser utilizados no desenvolvimento social e humano, para pagar despesas correntes do estado, privando milhares de pessoas de fundos importantes para a sua qualificação, cultura e inclusão.
Desencontros
Ora, estas posturas do governo que não mais representam do que:
- ausência total de estratégia para a criação de emprego (a formação não cria emprego, a formação aumenta a produtividade e consolida o emprego, só isso)
- submissão do futuro do país a um conjunto de medidas de simples gestão corrente de má qualidade e sem coerência alguma
- desprezo pela lei, pelos parceiros sociais (neste caso, incluindo os patrões - os mais pequenos, pelo menos) e pelos contratos assinados (desde que não sejam com as PPP, EDP's e outras que tais)
- desprezo absoluto pela Constituição, quando qualquer governo democrático deveria valorizar a constituição dos eu país como elemento identificativo de uma nação (não, aquela tanga da constituição datada não pega. Os "malvados" comunas eram apenas meia dúzia)
- desprezo absoluto por quem anda no terreno, por quem trabalha e pelos desempregados, enquanto pessoas. Para eles são números, apenas. E números de má qualidade.
1.º Pessoas que nunca trabalharam e que, portanto, não sabem, nem podem saber, como funciona a lógica da contratação de pessoal e a importância que o contexto económico tem na mesma;
(julgo que, neste governo, muitos são os exemplos, desde o formal 1.º Ministro aos boys and girls contratados com o dinheiro dos nossos impostos, para secretários de estado, chefes de gabinete, especialistas, consultores, directores e outros que, mal saem das universidades (alguns nem isso...) vão logo para o governo ganhar 4000€ mensais e andar de BMW)
2.º Pessoas que, sempre tiveram emprego mas que, trabalhar nem por isso ou, no seu caso, não foi preciso esperar por contextos económicos para serem contratados;
3.º Pessoas que, de tão doentes. acham que quem não trabalha é porque não quer, e acham isto porque, eles quando não trabalham é porque não querem e para trabalharem, também não precisam de querer, o emprego cai do céu e - que coisa magnífica -, sem trabalho a acompanhá-lo.
Nós somos humanos
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